Portuguese
English
French
German
Italian
Spanish
Depoimento Especial : CIJ produz folders informativos
Buscando esclarecer acerca de como se processa o Depoimento Especial, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ elaborou e desenvolveu dois folders informativos, que vêm sendo disponibilizados aos integrantes do Sistema de Justiça, nas Varas onde são apurados os crimes praticados contra crianças e adolescentes e às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e suas famílias.
O objetivo é levar informação correta e atualizada às vítimas e aos operadores do Direito e demais atores envolvidos na tramitação dos processos que apuram a prática de violência contra crianças e adolescentes, a exemplo de Magistrados, servidores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários.
O informativo voltado para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas traz os conceitos sobre as diversas modalidades de violência e explica a diferença entre a Escuta Especializada – realizada pela rede de proteção – e o Depoimento Especial, procedimento realizado pela autoridade judiciária.
De forma lúdica, utilizando-se de uma espécie de diagrama, explica à vítima sobre deus direitos e sobre a metodologia do depoimento especial. O intuito é minimizar a sensação de receio ou insegurança diante de algo que desconhece.
Já o folder destinado aos profissionais envolvidos no Depoimento Especial apresenta as diretrizes para utilização da técnica e orienta sobre a importância de todos estarem preparados para escutar a criança atentamente durante seu relato, tendo em vista que este normalmente retoma um fato ou momento de dor e sofrimento.
O Depoimento Especial foi regulamentado através da Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017 e no âmbito do Tribunal de justiça, através do Decreto nº 9.603/2018.