Publicado em 18/05/2020 às 17h12
Atualizado em 18/05/2020 às 17h14

18 DE MAIO: PJBA REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Era para ser um dia comum se não fosse a história fatídica de Araceli. Uma menina de apenas 8 anos de idade, abusada sexualmente e brutalmente assassinada, em 18 de maio de 1973. Por esse motivo, hoje é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário da Bahia (CIJ) reforça a necessidade de combater essas práticas.

Atualmente, o mundo vive uma crise na saúde pública, resultado da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Assim, surge a necessidade de um isolamento social, o que pode ampliar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes a situações de violência no ambiente doméstico e familiar. A CIJ reafirma que a proteção integral e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes são responsabilidade partilhada entre família, Estado e sociedade. Por isso, não se cale diante de situações em que perceba a ocorrência de abuso ou exploração sexual infantil.

A Coordenadoria da Infância e Juventude ressalta, além da Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de março de 2020, também as recomendações emitidas pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA) para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do Covid-19, publicadas em 25 de março de 2020.

Assim, sugere-se a manutenção, em regime de plantão, do atendimento dos Conselhos Tutelares, possibilitando o encaminhamento aos serviços nos órgãos do Executivo e Judiciário, e que sejam garantidas pelo Município a provisão dos recursos.

Ressalta-se também o papel dos serviços de saúde, em especial dos profissionais da Estratégia Saúde da Família, que devem estar atentos e, sempre que possível, tentar manter contato direto com a criança em busca de sinais indicativos de situações de violência, informando às autoridades competentes.

Abuso X Exploração

Abuso sexual é toda forma de relação ou jogo sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, com o objetivo de satisfação desse adulto ou de outros adultos. Pode acontecer por meio de ameaça física ou verbal, ou por sedução, e, na maioria dos casos, é praticado por pessoa conhecida, em geral, um familiar da vítima.

A exploração sexual, por sua vez, é caracterizada pela relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediante pagamento ou qualquer outro benefício (favores, drogas, comida, uma noite de sono, presentes). Nesse contexto, crianças e adolescentes são tratados como objetos sexuais ou como mercadorias.

Somos culpados de muitos erros e muitas falhas, mas nosso pior crime é abandonar as crianças, desprezando a fonte da vida.
Muitas das coisas que precisamos podem esperar.
A criança não pode.
É exatamente agora que seus ossos estão se formando, seu sangue é produzido, e seus sentidos estão se desenvolvendo.
Para ela não podemos responder “Amanhã”

Seu nome é “Hoje”

(Gabriela Mistral)