Publicado em 29/05/2020 às 17h04
Atualizado em 29/05/2020 às 17h04

SITUAÇÃO DOS ACOLHIDOS DE ITAMARAJU É DISCUTIDA EM REUNIÃO VIRTUAL COORDENADA PELA CIJ

Ocorreu no dia 29 de maio do corrente ano uma reunião virtual para debater a situação das crianças e adolescentes acolhidos na comarca de Itamaraju. Sob a coordenação do Desembargador Salomão Resedá e do Magistrado Arnaldo Lemos, respectivamente coordenador e juiz membro da CIJ, a reunião, realizada pela plataforma LifeSize, contou com a presença do juiz substituto da comarca, André Strogenski, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA/MP), Márcia Rabelo, da promotora Mariana Libório, além de representantes da Secretaria de Assistência Social do município, do CREAS, do Centro de Acolhida Arco Íris, bem como de servidores da Vara de Itamaraju e das equipes técnicas do Ministério Público (MP) e da CIJ.

Inicialmente, foi abordada a necessidade de regularização dos acolhidos na instituição, especialmente no que se refere à atualização das informações no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e ao andamento dos processos visando a garantia do direito de convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes, além de outras condições que impactam no seu desenvolvimento, conforme fora apontado em inspeção realizada pelo MP em março de 2020. O Desembargador Salomão Resedá aproveitou para saber sobre as medidas que o Centro de Acolhida Arco Íris estava adotando em relação à prevenção de contágio pelo novo coronavírus, sendo informado que algumas atividades estavam suspensas e que a instituição estava seguindo as recomendações das autoridades de saúde, no entanto ainda estava pendente a vacinação dos acolhidos contra influenza.

Como resultado, ficou acordada a realização de uma audiência concentrada, prevista para o próximo dia 15 de junho, e a vacinação das crianças e adolescentes da instituição, no dia 1º de junho. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) foi colocada à disposição para fornecer o apoio nas ações que lhe fossem pertinentes.