Publicado em 16/07/2020 às 11h44

COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO PJBA PROMOVE REUNIÃO ONLINE COM JUÍZES DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Para falar sobre a importância do depoimento especial e da escuta especializada, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou uma reunião online com Juízes que atuam na Comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

O encontro online, que aconteceu na manhã de sexta-feira (3), contou também com a participação da Childhood Brasil, organização que atua na proteção à infância e à adolescência no país.

Depoimento especial é uma prática de escuta menos traumática, usada para colher depoimento apenas uma vez, de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. Já a escuta especializada é um procedimento de entrevista menos formal, sobre uma possível situação de violência contra criança ou adolescente, que pode ser realizada em instituições de proteção à criança e ao adolescente. Em ambos os casos, a escuta deve ser realizada em um local acolhedor, sem a presença do suposto autor do crime. Os procedimentos foram implantados em 2017, por meio da Lei 13.431.

O Juiz auxiliar da CIJ, Arnaldo Lemos, falou na reunião sobre as duas práticas, “a escuta é mais informal, e o depoimento especial respeita o contraditório, ou seja, tem que ter a participação da defesa do suposto autor e do Ministério Público”. Para ele, “é muito importante o depoimento especial para a oitiva da criança apenas uma vez, para não ser revitimizada”. As Comarcas de Salvador, Pojuca e Feira de Santana já contam com o espaço dedicado para a prática do testemunho humanizado.

Participaram também da reunião, um representante da prefeitura de Vitória da Conquista e Juízes das Varas Criminais, do Júri, da Infância, Violência Doméstica, e de Família, do município, que puderam acompanhar uma formação ministrada pela Childhood Brasil, sobre depoimento especial, escuta especializada e facilitadores.