Publicado em 06/08/2020 às 19h09

CIJ promove reuniões virtuais para debater situação dos acolhidos de Alagoinhas e Paulo Afonso

Durante esta semana, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do PJBA realizou reuniões online para debater a situação das crianças e adolescentes acolhidos nas comarcas do interior do Estado. As videoconferências foram dirigidas pelo desembargador Salomão Resedá e pelo magistrado Arnaldo Lemos, respectivamente coordenador e juiz membro da CIJ, contando com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (CAOCA/MP), além de membros das equipes técnicas de ambos os órgãos.

No dia 05/08, para abordar questões relacionadas à comarca de Alagoinhas, cujo juiz responsável é o Dr. Murilo Oliveira, estiveram presentes, além do citado magistrado, também a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDICA/DPE), Dra. Gisele Aguiar, a defensora pública Nathália Castelucci, a promotora Mariana Tejo, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, da rede de proteção (Conselho Tutelar, CREAS) e da entidade de acolhimento do município Pastoral do Menor.

Na ocasião, falou-se a respeito das condições do serviço de acolhimento, da necessidade de atualização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), da implantação do Programa Família Acolhedora, bem como de outras questões que impactam nos direitos das crianças e dos adolescentes. Tendo em vista que já existe um Projeto de Lei Municipal em fase final de elaboração para implantação do Programa de Acolhimento Familiar, ficou agendada uma próxima reunião, no mês de setembro, para tratar especificamente dessa temática, com a presença dos vereadores do município.

Já no dia 06/08, foi discutida a situação dos acolhidos de Paulo Afonso, juntamente com a magistrada responsável pela comarca, Dra. Janaína Medeiros Lopes, a juíza membro da CIJ, Dra. Maria Helena Lordelo, o promotor Moacir Nascimento Júnior, além de representantes do Conselho Tutelar e das entidades de acolhimento Menina Flor e Meninos da Terra.

A pauta foi composta por temas semelhantes aos debatidos na reunião do dia anterior, acrescendo-se uma interessante conversação a respeito dos trâmites jurídicos relacionados aos processos de destituição do poder familiar e ações de guarda com fins de adoção. As duas reuniões seguem uma programação cujo objetivo é aproximar o Sistema de Justiça da rede de proteção à infância e adolescência, bem como sensibilizar representantes do Poder Executivo Municipal para ações que possam contribuir na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes.