Varas de Infância e Juventude devem reavaliar acolhimento em abril

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu, no Pedido de Providências n. 0002302-31.2020.2.00.0000, pela flexibilização da regra que obriga os magistrados a realizar as audiências concentradas, ao autorizar que sejam elas efetivadas por meio de videoconferência. O pedido foi apresentado pelo Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil, assinado pelo seu presidente, Sérgio […]

CONANDA e Ministério da Cidadania emitem recomendações para proteção de crianças e adolescentes durante pandemia do coronavírus

Nos últimos dias, vários órgãos públicos têm se manifestado a respeito da pandemia da covid-19. Com relação à questão protetiva de crianças e adolescentes, destacam-se os documentos emitidos pelo Ministério da Cidadania (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos) e pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), em 20/03/2020 e 25/03/2020, respectivamente. A […]

EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 226/2020

Tendo em vista a confirmação, por parte das autoridades sanitárias, de transmissão comunitária da Covid-19 dentro do Estado da Bahia, bem como a publicação do Decreto Judiciário nº 226, de 20 de março de 2020, seguindo orientação do Exmo. Coordenador Desembargador Emílio Salomão Resedá, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJBA cumprirá expediente […]

CONSTRUINDO NOVAS RELAÇÕES

  O processo de adoção tem diversas etapas. Ele é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude. Quando uma família é encontrada para uma criança ou um adolescente, existem dois estágios importantes para que uma relação saudável entre as partes seja construída: aproximação e convivência. Durante o período de aproximação, a […]

CAMPANHA INCENTIVA A DESTINAÇÃO DE PARTE DO VALOR DEVIDO DO IMPOSTO DE RENDA PARA AJUDAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Campanha Imposto do Bem, incentiva a população a destinar parte do valor devido do imposto de renda para projetos sociais com crianças e adolescentes. A iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Judiciário baiano esclarece sobre a possibilidade de direcionamento do saldo a […]