Apresentação

Bem vindo à nova página da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Ceja-BA, órgão vinculado à Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Agora hospedada no recém criado Site da Infância e Juventude do Tribunal Baiano, está mais moderna, com novos dispositivos para facilitar o acesso dos usuários e teve seu conteúdo alterado.

A principal novidade é a implantação do Formulário de Inscrição Eletrônica – sistema idealizado pela Ceja-BA e desenvolvido pelo setor de informática do TJBA -, que oferece ao pretendente à habilitação a possibilidade de efetuar sua inscrição por meio eletrônico. Interligado a outro sistema disponível na Ceja-BA, o Formulário possibilita que o próprio pretendente, ou o representante do organismo estrangeiro ao qual esteja afiliado proceda a inserção dos dados via on line, imprimindo, dentre outras facilidades, rapidez ao procedimento de habilitação à adoção internacional.

Outra novidade é a versão automática de todo o conteúdo da página da Ceja-BA para o inglês, francês, italiano, espanhol e alemão, com a utilização de recursos do Google Tradutor.

As mudanças operacionalizadas têm o intuito de oferecer a Você, usuário do serviço, melhor prestação jurisdicional via internet.

Composição

Quadro Funcional

Membros Atuais

Adoção Internacional

Habilitação à Adoção

Modelos de Requerimento

Modelos de Declarações

Organismos Credenciados

Dúvidas sobre Adoção

Consulta ao Procedimento de Adoção

Resumo de Procedimento de Habilitação