Publicado em 04/06/2014 às 20h00

Assista à Videoconferência de Dr. Gabriel Silveira sobre Adoção, através do link no texto abaixo

Magistrados, servidores e quaisquer cidadãos podem assistir à Videoconferência Adoção: onde o tempo faz a diferença, organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça, com a participação do juiz auxiliar do CNJ, Gabriel Matos da Silveira e do desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, ocorrida em 27 de maio passado.

Na ocasião foram debatidas questões voltadas à adoção, como adoções fora do cadastro; a adoção pronta ou intuitu personae; o processo de habilitação para adoção; os cadastros da infância e juventude – CNA e CNCA e o Novo CNACL; e o recente Provimento 36, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram respondidas, em tempo real, diversas questões enviadas eletronicamente.

Segundo o Juiz convidado, o Cadastro Nacional de Adoção “visa criar uma cultura da fila, organizar para que haja um acesso democrático”, enfatizando que pretendentes a adoção somente podem se habilitar na comarca onde residem e que os colegas magistrados “devem prestar atenção a casais que chegam com crianças pequenas no colo, pois tecnicamente estão fora do que está previsto no ECA”. Reiterou, ainda, a importância de alimentação dos cadastros da infância e juventude.

O debate foi transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça no youtube, no endereço www.youtube.com/tribunaljusticaba. Caso não consiga acessá-lo diretamente, o internauta deve buscar o endereço www.youtube.com e lá, no espaço virtual, pesquisar com o nome “Tribunal de Justiça da Bahia”.

A videoconferência marcou a passagem do Dia Nacional da Adoção, comemorado no domingo, 25 de maio.

Fonte: CIJ BA