Conquistando a Cidadania

Um projeto de Educação Cívica e Inclusão Social para adolescentes em acolhimento em Salvador

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia reconhece a importância de promover a cidadania entre os adolescentes acolhidos em instituições de acolhimento da cidade de Salvador. Estes jovens enfrentam desafios significativos e, muitas vezes, carecem de informações sobre seus direitos e responsabilidades como cidadãos.

Nesse contexto, o projeto “Conquistando a Cidadania” visa proporcionar uma experiência enriquecedora que os aproxime dos princípios democráticos e do exercício pleno da cidadania.

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O projeto tem os seguintes objetivos:

Promover a Cidadania: Levar conhecimento sobre cidadania e participação ativa aos adolescentes acolhidos, capacitando-os para exercerem seus direitos e deveres como cidadãos.
Conhecer o Funcionamento da Justiça Eleitoral: Proporcionar aos adolescentes uma visita à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, onde poderão entender o papel do TRE na organização das eleições, desde o cadastramento até a apuração dos votos.
Estimular o Engajamento Cívico: Incentivar os adolescentes a se envolverem no processo eleitoral, compreendendo a importância do voto e da participação ativa na sociedade.
Facilitar a Emissão do Título de Eleitor: Ao final da visita, os adolescentes receberão seus títulos de eleitores, tornando-os aptos a exercerem plenamente seus direitos políticos já no próximo pleito.

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Elucidar o tema para os atores responsáveis pelo processo de entrega voluntária legal, visando a disseminação de materiais compreensivos, efetivos e alinhados com a legislação;
Estimular a efetuação de entregas legítimas, fato que se converte em maior viabilidade de execução dos direitos básicos das crianças;
Diminuir casos de entregas ilegais por quaisquer meios que possam ser realizados, indicando os caminhos regulares para a efetivação do processo e, consequentemente, evitar crianças expostas a situações de risco;
Desestimular as adoções que não tenham seu nascedouro na Justiça da Infância e Juventude.

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Veículo: Veículo, de preferência ônibus, para o deslocamento dos adolescentes Instituição de acolhimento – TRE – Instituição de Acolhimento.
E-mail: Disparar e-mail para as instituições de acolhimento contendo a relação dos adolescentes elegíveis para o projeto, bem como solicitando a disponibilização de monitores para o acompanhamento dos adolescentes durante a visita.
Registro para produção de matéria: Apoio institucional da Ascom para cobertura fotográfica e produção de matéria.

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O projeto não resultará na criação de nenhum produto físico, tais como cartazes, banners ou qualquer outro formato de mídia impressa.

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O escopo do projeto abrange apenas a visita à sede do TRE na Bahia e a orientação para emissão do título de eleitor. Não inclui outras atividades ou deslocamentos.

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As seguintes premissas se aplicam ao projeto:

A Coordenadoria da Infância e da Juventude fornecerá o suporte necessário para a organização da visita;
Os adolescentes participantes serão acompanhados por profissionais responsáveis durante toda a atividade;
O projeto será executado dentro do orçamento e prazo estabelecidos.

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As seguintes restrições estão associadas ao projeto:

O projeto utilizará os recursos disponíveis na CIJ;
A visita acontecerá no dia 15/04/2024 às 14:00hs.

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