Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJBA leva oficinas sobre preservação ambiental para o Lar Pérolas de Cristo
As crianças e os adolescentes do Lar Pérolas de Cristo tiveram uma manhã de muita alegria e aprendizado na última sexta-feira (29). A ação, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), promoveu oficinas sobre a preservação e […]
Desembargador Emílio Salomão Resedá participa de capacitação da Rede de Proteção em Capim Grosso
Três dias de aprendizado e fortalecimento da rede de proteção! De 25 a 27 de agosto, Capim Grosso sediou a Capacitação da Rede de Proteção da Bacia do Jacuípe, um encontro que reuniu gestores e técnicos para discutir temas essenciais como CMDCA, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e medidas socioeducativas. O evento contou com a participação […]
TJBA e SENAR promovem evento sobre educação ambiental no Lar Pérolas de Cristo nesta sexta-feira (29)
Com o objetivo de promover educação ambiental a crianças e adolescentes acolhidos em instituições do Estado da Bahia, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) realizam o evento “Colhendo frutos, acolhendo pessoas”, no âmbito do Programa Despertar. O Lar Pérolas de Cristo, localizado no […]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, completou 35 anos no dia 13 de julho. O regulamento segue sendo atualizado conforme são publicadas novas leis, adaptando-se às mudanças da atualidade. Apesar dos avanços, a efetivação completa do Estatuto ainda enfrenta diversas dificuldades. Uma delas é o progresso crescente da atual era […]
TJBA institui a ação “Justiça em Rede – Infância e Juventude” para fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, instituiu, por meio do Decreto nº 556/2025, a ação “Justiça em Rede – Infância e Juventude”. O ato visa incrementar a efetivação com prioridade absoluta dos direitos das crianças e dos adolescentes. A iniciativa prevê as seguintes medidas estratégicas: análise do […]
TJBA fomenta emissão de títulos de eleitor para adolescentes em situação de vulnerabilidade social
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), intermediou a emissão de títulos de eleitor para adolescentes em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Fundação Cidade Mãe. A iniciativa aconteceu no dia 24 de julho, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), responsável […]
