CIJ publica recomendação sobre atividades fiscalizatórias de acesso e participação de crianças e adolescentes

Considerando suas atribuições, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário da Bahia (CIJ PJBA) publicou, na data de hoje, a Recomendação nº 01/2024, que trata das atividades fiscalizatórias de acesso e participação de crianças e adolescentes, nos locais referidos no art. 149, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em Portarias ou […]

PROPEG CONCEDE CAMPANHA PUBLICITÁRIA AO PJBA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ADOÇÃO TARDIA

Texto: Ascom PJBA / Fotos: Ascom PJBA “Nunca é tarde para adotar”, esse é o mote da campanha publicitária que a empresa Propeg concedeu, sem custo, ao Poder Judiciário da Bahia (PJBA), com o objetivo de incentivar a adoção tardia. A apresentação oficial ao Presidente do Tribunal baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, aconteceu na terça-feira (02/08).  O […]

PJBA INSTAURA COMITÊ DE POLÍTICAS PENAIS E SOCIOEDUCATIVAS

Texto: Ascom PJBA O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) instituiu o Comitê de Políticas Penais e Socioeducativas, com o objetivo de otimizar a articulação e integração entre o Poder Judiciário e outras instituições que atuam no sistema de justiça criminal, de justiça juvenil e socioeducativa.  Instituído por meio do Decreto Judiciário nº 533, de 26 de julho […]

PRESIDENTE DO PJBA SE REÚNE COM AUTORIDADES DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DA ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Texto: Ascom PJBA / Fotos: Ascom PJBA Violência familiar contra a mulher, criança e adolescente é pauta prioritária para o Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Reconhecendo a importância da matéria, o Presidente do Tribunal, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu, nesta sexta-feira (29/07), autoridades da Comarca de Vitória da Conquista para tratar sobre o assunto, e entre elas […]

COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO PJBA FAZ DOAÇÃO DE 100 PACOTES DE FRALDAS AO LAR VIDA

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) realizou a doação de cem pacotes de fraldas ao Lar da Valorização Individual do Deficiente Anônimo (Lar Vida). Na ocasião, a Coordenadora do Núcleo Socioambiental, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, representou o Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Salomão […]