PRESIDENTE DO PJBA SE REÚNE COM AUTORIDADES DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DA ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Texto: Ascom PJBA / Fotos: Ascom PJBA

Violência familiar contra a mulher, criança e adolescente é pauta prioritária para o Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Reconhecendo a importância da matéria, o Presidente do Tribunal, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu, nesta sexta-feira (29/07), autoridades da Comarca de Vitória da Conquista para tratar sobre o assunto, e entre elas estava a Prefeita Sheila Lemos. 

A criação de uma segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Vitória da Conquista e de uma unidade especializada em matérias da infância e juventude foi o tema chave da reunião.  

“A unidade (vara de violência contra a mulher) acumula a competência de julgar crimes de natureza de gênero e contra a criança e adolescente. Duas matérias extremamente delicadas. Por isso, a necessidade de criar outras unidades”, explica a Juíza Juliane Nogueira, Titular da Vara especializada em crimes de gênero. De acordo com a Magistrada, dessa forma, será possível dar maior celeridade aos processos, e realizar depoimento especial com os menores. 

Cabe destacar que Vitória da Conquista é referência nacional, de acordo com a Juíza Juliane, em termos da aplicação da lei do depoimento especial. A cidade possui um complexo de escuta protegida, que permite uma proteção mais aperfeiçoada dos menores vítimas de violência.  

O Presidente Nilson Castelo Branco ressaltou sua felicidade na realização da reunião, pois, segundo ele, é uma forma de reforçar o compromisso do Tribunal com a causa da infância e juventude. “Todos vieram emprestar dados contributivos para a proteção das nossas crianças”, frisou o Chefe do Judiciário.  

Entre os participantes da reunião realizada na sala da presidência do PJBA, estavam o Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do PJBA; a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal; o Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Ícaro Matos; a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), Juíza Rita Ramos; e o Juiz Alberto Raimundo, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).