Transformando Vidas Através do Apadrinhamento Afetivo

O Poder Judiciário da Bahia, através da Coordenadoria da Infância e Juventude, criou o Projeto “Ser Dindo é Massa!“. Esse projeto, seguindo o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, ajuda crianças e adolescentes que vivem em abrigos e têm pouca chance de voltar para suas famílias ou serem adotados. O objetivo é proporcionar convivência familiar e comunitária, criando vínculos positivos, laços de afeto e experiências gratificantes.

O Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça da Bahia é regulamentado pelo Ato Conjunto nº 15, de 12 de julho de 2017.

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Difundir informações e instruir profissionais que atuem na entrega voluntária de crianças, bem como provocar reflexões acerca da temática.

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  • Elucidar o tema para os atores responsáveis pelo processo de entrega voluntária legal, visando a disseminação de materiais compreensivos, efetivos e alinhados com a legislação;
  • Estimular a efetuação de entregas legítimas, fato que se converte em maior viabilidade de execução dos direitos básicos das crianças;
  • Diminuir casos de entregas ilegais por quaisquer meios que possam ser realizados, indicando os caminhos regulares para a efetivação do processo e, consequentemente, evitar crianças expostas a situações de risco;
  • Desestimular as adoções que não tenham seu nascedouro na Justiça da Infância e Juventude.
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    Os principais requisitos para a realização do projeto são:
    • Veículo: Veículo, de preferência ônibus, para o deslocamento dos adolescentes Instituição de acolhimento – TRE – Instituição de Acolhimento.
    • E-mail: Disparar e-mail para as instituições de acolhimento contendo a relação dos adolescentes elegíveis para o projeto, bem como solicitando a disponibilização de monitores para o acompanhamento dos adolescentes durante a visita.
    • Registro para produção de matéria: Apoio institucional da Ascom para cobertura fotográfica e produção de matéria.
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O projeto não resultará na criação de nenhum produto físico, tais como cartazes, banners ou qualquer outro formato de mídia impressa.

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O escopo do projeto abrange apenas a visita à sede do TRE na Bahia e a orientação para emissão do título de eleitor. Não inclui outras atividades ou deslocamentos.

Envolva-se e Faça a Diferença!

Conheça nossos programas e projetos que transformam vidas. Junte-se a nós na missão de promover o bem-estar das crianças e adolescentes.

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