Orientação sobre Procedimentos

CIJ disponibiliza “Passo a Passo” para utilização do Novo CNACL
QUINTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2014 ÀS 13:39

A Coordenadoria da Infância e Juventude disponibiliza para os magistrados e servidores responsáveis pela alimentação dos cadastros da infância e juventude, especificamente usuários do NOVO CNACL, um “Passo a Passo” organizado pela equipe do DTI do CNJ com o intuito de auxiliar os usuários na utilização do novo sistema, que é muito mais simples em […]

Assista à Videoconferência de Dr. Gabriel Silveira sobre Adoção, através do link no texto abaixo
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2014 ÀS 20:00

Magistrados, servidores e quaisquer cidadãos podem assistir à Videoconferência Adoção: onde o tempo faz a diferença, organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça, com a participação do juiz auxiliar do CNJ, Gabriel Matos da Silveira e do desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, ocorrida em 27 de maio passado. Na ocasião […]

CIJ informa: comarcas devem atentar para a Resolução nº 191 do CNJ
TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2014 ÀS 16:43

As normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei foram editadas e consolidadas através da Resolução 191, de 25 de abril de 2014, a qual alterou a Resolução nº 165, de 16 de novembro de 2012, que dispunha sobre o mesmo assunto. Nestas normativas, magistrado e servidor irão […]

Acesso e alimentação dos Cadastros da Infância e da Juventude do CNJ – atualizado em março de 2016
QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 19:39

Os cadastros da infância e da juventude, hospedados no site do CNJ, devem ser alimentados por todas as varas com competência para a infância e juventude. Instruções para acesso 1. O acesso aos cadastros pode ser efetuado de diferentes maneiras: – pelo endereço www.cna.jus.br/corporativo  – no hotsite da infância e juventude (www.tjba.jus.br/infanciaejuventude ), ícone “Cadastros […]

Cij orienta sobre realização de audiências concentradas em entidades de acolhimento institucional
QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 18:54

Conforme preconiza o Provimento nº 32 do CNJ, os Juízes Titulares, Substitutos ou Auxiliares das Varas da Infância e da Juventude, sem prejuízo do andamento regular, permanente e prioritário dos processos sob sua condução, devem realizar, em suas respectivas comarcas, preferencialmente nos meses de abril e outubro, audiências concentradas para reavaliação de cada uma das […]

Orientação sobre Processo de Habilitação para pretendentes a Adoção -2019
QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2012 ÀS 14:05

O Processo de Habilitação para pretendentes a adoção segue o rito definido pelo Art. 197 do ECA, com as alterações produzidas pela Lei 12.010, de 03.11.09. Interessados em adotar uma ou mais crianças devem dirigir-se ao Fórum da Comarca de sua residência e procurar a Vara da Infância e Juventude, munidos dos documentos elencados no […]