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Coordenadoria da Infância e Juventude realiza live sobre como garantir a proteção integral de crianças e adolescentes no âmbito da adoção e acolhimento
Considerando o cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e sem perder de vista a relevância da discussão sobre o acolhimento e a adoção de crianças e adolescentes, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realiza uma live no próximo dia 13 (quarta-feira), às 17h, no canal do PJBA no YouTube.
Na oportunidade, serão abordados aspectos do acolhimento e da adoção diante da condição sanitária atual, bem como os impactos da institucionalização prolongada. A discussão levará em consideração, por exemplo, documentos emitidos pelo Ministério da Cidadania (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos) e pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), bem como pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Participam da live “Adoção e acolhimento: como garantir a proteção integral”, o Desembargador Salomão Resedá, Coordenador da Infância e Juventude do Judiciário baiano, e Sandra Sobral, Fundadora e Presidente do Instituto Geração Amanhã. A convidada é Especialista em Acolhimento Familiar e Adoção, além de Pós-graduanda em Neurociência pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Albert Einstein (SP). A mediação será feita pelo Assessor de Comunicação da Corte baiana, Moisés Bisesti.
Dia Nacional da Adoção – Neste mês, falar sobre o tema é ainda mais relevante, uma vez que no dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. A data surgiu a partir da iniciativa de representantes de Grupos de Apoio à Adoção, que se reuniram nos dias 24 e 25 de maio de 1996, em Rio Claro, São Paulo, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Seis anos depois, em 9 de maio de 2002, foi sancionada a Lei nº 10.447, oficializando a data.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção é medida que visa assegurar a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no que se refere à convivência familiar e comunitária. Segundo levantamento realizado por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), em 2019, foram realizadas cerca de 2.390 adoções em todo o país. Na Bahia, 38 crianças e adolescentes foram adotados no ano passado, enquanto 25 ainda aguardavam inserção em um novo lar.
A CIJ enfatiza que a diferença entre o número de crianças disponíveis e o de pretendentes habilitados à adoção é bastante significativa, o que se deve principalmente à divergência entre o perfil dessas crianças e as informações cadastradas pelas famílias que desejam adotar. Como resultado, muitas crianças e adolescentes permanecem em instituições por um longo período, o que pode trazer inúmeros prejuízos do ponto de vista social e psicológico.