Publicado em 15/05/2020 às 19h30
Atualizado em 28/05/2020 às 17h40

CIJ realiza videoconferência para debater situação de crianças e adolescentes acolhidos em Prado

Visando debater a situação de crianças e adolescentes acolhidos na comarca de Prado, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) promoveu, na tarde do dia 14 de maio de 2019, uma videoconferência, da qual participaram, além do coordenador da pasta, o Desembargador Salomão Resedá; o juiz membro da CIJ, Dr. Arnaldo Lemos; o juiz substituto da comarca, Dr. Leonardo Santos Vieira Coelho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, Dra. Márcia Rabelo; o promotor de Justiça Vicente Augusto de Souza Barros; o procurador do município, Dr. Gideão Barreto; a Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Emelly Pires; a psicóloga do CRAS, Sra. Maria Aparecida Justino; e os servidores da CIJ: Aionah Brasil, Alessandra Meira e Igor Andrade.

O desembargador Salomão iniciou a reunião, realizada através da plataforma LifeSize, ressaltando a Recomendação Conjunta nº 01/2019, assinada pelo CNJ, CNMP, Ministério da Cidadania e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid19). Foi enfatizada a necessidade de regularização da situação de alguns acolhidos, que até então não se encontravam cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) ou estavam sem guia de acolhimento, bem como outras condições que impactam nos direitos dos mesmos.

Além de se comprometerem a empreender esforços no sentido de regularizar a condição dos acolhidos, foi debatida a possibilidade de implantação do serviço de acolhimento familiar no município, como alternativa de medida protetiva para as crianças e adolescentes que vivenciem situação de risco ou violação de direitos. Pretende-se que, mesmo diante do cenário de pandemia, sejam realizadas outras reuniões nesses moldes, com a participação de atores do Sistema de Justiça e da rede de proteção.