Publicado em 26/02/2021 às 15h57
Atualizado em 26/02/2021 às 15h57

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: DESEMBARGADOR SALOMÃO RESEDÁ FALA SOBRE ADOÇÃO PARA OS NOVOS JUÍZES

O Brasil possui 5 mil crianças e adolescentes aptos à adoção e 45 mil pretendentes habilitados para adotar. O dado foi fornecido pelo Desembargador Salomão Resedá no curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O Magistrado ministrou aulas para as turmas A e B, nesta segunda (22) e terça-feira (23).

A discrepância nos números acontece devido às exigências dos interessados em adotar. “A maioria exige que seja recém-nascido e menina”, explicou o Magistrado. Na aula, o Desembargador abordou temas referentes à Vara da Infância e Juventude, como colocação em família substituta; destituição do poder familiar; acolhimento institucional; entrega voluntária de criança/adolescente para adoção; e Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Na oportunidade, o Desembargador Salomão ressaltou para os novos juízes a necessidade de não secundarizar os processos de crianças/adolescentes aptas para adoção nas comarcas para onde forem designados. “Vocês vão encontrar um acúmulo de processo na unidade. Isso leva, muitas vezes, o magistrado a esquecer das crianças na casa de acolhimento, porque o menor de idade não pode chegar na Vara e pedir socorro”.

Hoje, o Desembargador é responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário da Bahia, mas antes atuou por 16 anos na Vara especializada no tema. Essa vasta experiência foi dividida com os alunos do curso, e dicas também foram dadas.

“Não podemos esquecer as crianças como se fossem lixos nas casas de acolhimento. Não podemos diante de Deus e da sociedade, diante do nosso compromisso de juiz, de distribuir a justiça para todos”, alertou o Desembargador Salomão Resedá.

O módulo local da Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA é realizado pela Universidade Corporativa (Unicorp) do PJBA, unidade dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco. À frente da Unicorp, o Desembargador projetou uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.

A referida formação é coordenada pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.

Nos dois dias de aula do Desembargador Salomão Resedá, o Desembargador José Aras Neto recepcionou o magistrado nas aberturas das exposições.

Além do módulo local de 448 horas/aula, que segue até o mês de abril, os magistrados cursaram também um módulo nacional de 40 horas/aula, iniciado em 11 de janeiro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em seu ambiente virtual de aprendizagem. Todo o curso (somando os dois módulos) possui 488 horas/aula, conforme credenciamento na Enfam nos termos da Portaria n° 5/2021.